O encontro teve o objetivo de debater a construção de um centro público estadual na capital do Rio
A regionalização de centros públicos de referência de Economia Solidária no Estado do Rio foi um dos principais pontos levantados na audiência pública conjunta da Comissão de Trabalho e da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta sexta-feira (23/06). O encontro, que reuniu trabalhadores e representantes de movimentos sociais ligados ao tema, teve o objetivo de debater a construção de um centro público estadual na capital do Rio.
A secretária municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus de Itabapoana, Angélica Hullen, ressaltou que no estado existem regiões com peculiaridades e que abrangem diferentes segmentos da Economia Solidária. “É preciso contemplar todos os empreendimentos e trabalhadores no Rio de Janeiro, haja vista que é um estado com 92 municípios e diversidades. Um centro público localizado no Rio de Janeiro contemplaria apenas a Região Metropolitana, prejudicando o desenvolvimento integral da economia solidária”, disse.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Flávio Serafini (PSol), concordou com a reivindicação e destacou que ter um centro público estadual pautaria a discussão sobre a construção de demais centros nos municípios do estado. O parlamentar também lembrou que há uma discussão entre as esferas municipal, estadual e federal sobre a possibilidade desse centro ser instalado no Mercadinho São José, em Laranjeiras, Zona Sul da cidade.
“Estamos dialogando com a Secretaria Estadual de Trabalho, que é onde se encontra a discussão de Economia Solidária no Rio, sobre a importância desses centros. Nós já temos uma expectativa de ser em um local que pertence ao Ministério da Previdência, e estamos fazendo esse diálogo entre as diferentes esferas. A Economia Solidária envolve pesca, agricultura, artesanato, turismo, e ter uma referência de organização, produção e suporte para esses diferentes atores econômicos é muito importante”, frisou Serafini.
Presente na audiência, o subsecretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio, Paulo Teixeira, informou que a pasta está mobilizando recursos próprios para promover circuitos sobre o tema em todas as regiões do estado. “A secretaria já disponibilizou, com verba própria, 13 circuitos sobre Economia Solidária para ser realizado no segundo semestre de 2023. Nós estamos recebendo demandas dos municípios que estão interessados e, assim que possível, vamos trabalhar pela questão regional, beneficiando não só esses municípios, mas todos os outros no entorno”, comentou.
A presidente da Comissão de Trabalho, deputada Dani Balbi (PCdoB), apontou a necessidade de retomada do Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária, que se encontra paralisado. “É muito importante que a gente materialize o Fundo e o direcione para as iniciativas de Economia Solidária existentes em toda a extensão do Rio. A Economia Solidária é muito importante porque se coliga como uma das possibilidades de emancipação da classe trabalhadora e das parcelas populacionais mais vulneráveis”, disse a parlamentar.
Niterói na vanguarda
Em funcionamento desde agosto de 2018, a Casa da Economia Solidária Paul Singer de Niterói, ou “Casa Azul”, como é popularmente conhecida, é o primeiro centro público municipal de referência em economia solidária funcionando no Estado do Rio de Janeiro. Nas discussões sobre o tema, a instituição serve de referência para a construção de demais centros públicos no estado do Rio.
De acordo com a representante do Fórum Municipal de Economia Solidária de Niterói, Sônia Latge, um centro é fundamental para canalizar as reivindicações e políticas públicas voltadas aos trabalhadores.
“Esse centro de Niterói congrega todas as políticas de assistência. A pesca artesanal de Niterói, por exemplo, começou a ser organizada por um projeto que a Economia Solidária de Niterói apresentou. Agora eles estão recuperando lagoas, tendo registro profissional e pressionando a Prefeitura a dar um trato à pesca artesanal no município, que antes era ignorada. Essas discussões são levantadas com muita potência pelo centro de referência, de uma forma que, como movimento social, nós não teríamos”, reconheceu Latge.
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