A medida precisa passar por uma segunda discussão em plenário
Estudantes de cursos de pós-graduação podem ter acesso à concessão e ao acúmulo de bolsas oferecidas por instituições estaduais de Educação Superior. É o que propõe o Projeto de Lei 3.920/21, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em primeira discussão nesta terça-feira (26/04). A medida precisa passar por uma segunda discussão em plenário.
A proposta complementa a Lei 8.656/19, que permite o acesso somente aos estudantes de cursos de graduação. Para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária serão promovidos nas modalidades de: bolsas de permanência; bolsas de extensão; bolsas de estágio externo e interno; bolsas de iniciação à docência; bolsas de iniciação científica; e bolsa empreendedorismo.
Além disso, poderão ser oferecidas cumulativamente, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), bolsas de mestrado e doutorado a estudantes pesquisadores já beneficiados por bolsas concedidas pelas universidades estaduais até a conclusão dos cursos. Os prazos de 24 meses para o mestrado e de 48 meses para o doutorado podem ser ampliados por licença maternidade ou de saúde.
"O apoio do Poder Público à pesquisa científica é estratégico para o desenvolvimento do estado e do país e tal objetivo só será alcançado com o estímulo à pesquisa e aos pesquisadores”, justificou Minc.
