O carnaval foi mais agitado no meio politico do que para os foliões
Neste ano, devido a pandemia fomos privados de curtir o carnaval, época animada que geralmente o Brasileiro tira para se divertir e esquecer um pouco dos problemas. Apesar da festa popular não ter acontecido, o clima na politica nacional foi bem agitado, como os blocos de rua costumavam a ser.
Vamos falar primeiro dos decretos do Presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam regras para compra e uso de armas no nosso país. No dia 12 de fevereiro, “sexta de carnaval” o Governo publicou quatro decretos no Diário Oficial da União, decretos 10.627/21, 10.628/21, 10.629/21 e 10.630/21. Os textos são alterações de decretos antigos, alterando alguns pontos: limite de armas para civis e policiais, porte de armas de uma para duas (lembrando que portar é poder transitar), aptidão psicológica exigida para CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), quantidade de munições e outros itens.
A pauta armamentista é prioridade para o Presidente, mas algumas criticas surgiram pós publicação dos novos decretos. Parlamentares questionaram o “por que” disso no meio da pandemia, já que sabemos que o momento exige foco para a vacinação em massa do País. O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está sendo pressionado constantemente para acelerar o processo de imunização e disse em entrevistas que tem um cronograma pronto, para que até o final de 2021 toda a população esteja vacinada. Em matéria publicada pela site oficial da Câmara dos Deputados temos ciência que mais de 30 projetos de lei já foram apresentados para derrubar os decretos de armas de fogo.
Esse assunto “pegava fogo” no carnaval, até que o Deputado Federal, Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro foi preso pela Polícia Federal na quarta-feira de cinzas por decisão do Supre Tribunal Federal. O parlamentar fez um vídeo de tom agressivo contra os Ministros do Supremo, além de citar o AI-5 (ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva). Além disso ao dar entrada no Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito antes da prisão, o Parlamentar desacatou uma policial que lhe pediu para usar a máscara, item obrigatório em qualquer ambiente fechado.
Que fique claro que o pedido foi feito unicamente por Alexandre de Moraes, a principio, e depois foi convocado uma audiência de custodia que definiu por manter sua prisão. Agora cabe a Câmara dos Deputados decidir, através de uma sessão extraordinária que ainda não acontecerá na sexta-feira feira, dia 19 de fevereiro.
Apesar dos excessos na fala, existe incoerência na decisão da prisão do Deputado. Outros parlamentares com fichas corridas mais extensas, respondem seus atos em liberdade. Temos até caso de crimes, já identificados pela policia, que tiveram como desfecho uma tornozeleira eletrônica e não prisão. Estaremos atentos aos próximos capítulos desse carnaval que ainda está longe de terminar.
Por Márcio Lemos
